O Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou a suspensão do edital de licitação do novo serviço de varrição de ruas da cidade de São Paulo. A previsão era que o novo contrato fosse assinado até dezembro, quando se encerra o prazo do atual – que contempla as empresas Soma e Inova, no valor total aproximado de R$ 1 bilhão por ano.
Responsável pelo relatório, o conselheiro do TCM João Antônio questionou o modelo de concorrência pública apresentado pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) e sugeriu que fosse realizado um pregão eletrônico.
O Tribunal sugere que o edital continue suspenso até que as equipes técnicas do órgão analisem os aspectos jurídicos e técnicos da resposta a ser encaminhada pela Prefeitura. No documento, o conselheiro João Antônio solicita que a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) responda quais são os fundamentos que justificaram a escolha da concorrência pública como modalidade de licitação.
Para João Antônio, o modelo de pregão eletrônico é mais rápido e mais simples, possibilitando uma contratação emergencial. O conselheiro destaca que a renovação do serviço requer rapidez já que o atual contrato vence no dia 31 de dezembro.
“Não seria o Pregão Eletrônico a melhor modalidade para contratação"M627.409,331.563L512.604,306.07c-44.69-9.925-79.6-46.024-89.196-92.239L398.754,95.11l-24.652,118.721
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